Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Ação de adjudicação compulsória. Lote cujo preço foi pago integralmente. Cláusula que atribui a quitação dos impostos aos vendedores.

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

Câmara estuda mudanças no ECA

Imposto de renda. Equívoco no preenchimento do formulário de ajuste simplificado.

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Substituição gera direito à compensação financeira

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

A reforma paralela da Previdência EC 47, de 05/07/05 e as mudanças finais no Senado Federal.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário. [email protected] e [email protected];

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

BB terá de devolver a tesoureiro descontos para cobrir furto

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho